Páginas

domingo, 29 de março de 2009

Questionario de dto penal parte especial terceiri semestre

Explique consumação no crime de furto?
R: com a retirada do bem móvel.

Explique a exceção de verdade nos crimes contra a honra e indique em quais os crimes ela terá cabimento?
R: A exceção da verdade prova de veracidade do fato imputado. A demonstração da verdade daquilo que foi dito ao SP. Será cabível na calunia para qualquer um e na difamação, mas só para os funcionários públicos se a ofensa for dirigida a ele no exercício das suas funções.

O crime de latrocínio vai a júri popular?Explique?
R: Não. Pois os crimes que vão a júri popular são os crimes contra a vida e latrocínio e um crime contra o patrimônio.

Quais as modalidades de lesão corporal que se admite a figura da tentativa?
R: Todas menos as de crimes culposos e lesões corporais seguida de morte estas não permite a tentativa.

Quais as modalidades de crimes de homicídio previsto no nosso código penal?
1. Homicídio doloso simplesè121 caput
2. Homicídio doloso privilegiado § 1º
3. Homicídio doloso qualificado §2º
4. Homicídio culposo § 3º
5. Homicídio culposo majorado (a pena deve ser aumentada) § 4º. 1º parte
6. Homicídio doloso majorado §4º. 2º parte

O código penal brasileiro adota o sistema de indicação no crime de aborto?Quais?
R: Indicação terapêutica, Sentimental, Com restrições.

Quais os motivos chamados determinantes que qualificam o crime de homicídio?
R: Motivo fútil, Motivos Torpe, Motivos Mediante paga ou promeça de recompensa.

Quais os modos de execução que qualificam o crime de homicídio?
R: Considera qualificado quando praticado por certos motivos ou praticados com recursos a determinados meios, meios de crueldades, perigo comum. Dificultar ou tornar impossível a defesa da vitima. Traição, emboscada, dissimulação, tortura.

Como o crime de homicídio atinge sua consumação e como se faz a prova?
R: Atinge a consumação com a morte. Para provar a consumação faz exame de corpo de delito direto. Em regra.
Quando não há corpo faz o exame de corpo de delito indiretoèrealizado por testemunhas.

Explique o aborto necessário previsto no artigo 128, inciso I, do CP.
R: verificar se com a gravidez existe um grave perigo para vida e saúde da mãe.

Quais os crimes previstos no código penal que vão a júri popular?
R: Crimes dolosos contra vida tentados ou consumados são julgados pelo tribunal do júri. Homicídio doloso, induzimento ao suicídio, aborto, infanticídio.

No crime previsto no artigo 122 se a vitima não realizar o ato de forma voluntaria e consciente, há algum crime?Qual?
R: Sim, crime de homicídio.

De um exemplo (hipotético) de crime homicídio privilegiado.
R: O marido chega a casa e vê sua mulher na cama com outro homem, ele dominado de violenta emoção mata os dois.

Nenhum comentário: