Teoria geral do direito( Nirceia) 1° semestre

TEORIA GERAL DO DIREITO 1
QUESTIONARIO

1-O que é Direito-Ob jectum-Colocado adiante?
R: Objeto a qual as pessoas se sujeitam.

2- O que é Conjuntos de normas?
R: rege comportamentos humanos- violação – sansão, obrigatoriedade.

3- O que é Norma Agendi?
R: Direito Objetivo, Obrigação

4- O que é Faculdade Agendi?
R: Direito Subjetivo, Faculdade, Opção do exercício deste direito (Eu tenho, mas cabe a eu decidir).

5- O que é Código-Livro?
R: É composto de uma parte geral

6- O que é Parte Geral?
R: Pessoa Natural e Jurídica

7- O que é Obrigações?
R: Contratos propriedade empresarial

8- O que é Família?
R: E Sucessões

9- O que é Norma-Direito positivo?
R: escrito

10- O que é Norma- Gênero ?
R: Constituição, Leis descritas, Medidas provisórias-especie. Emanam do Estado

11- Leis emanam do que?
R: poder legislativo.

12- Medida provisória emana de que poder?
R: executivo.


DEFINIÇÃO DA PALAVRA DIREITO
13-A definição da palavra direito sofre influências de duas correntes doutrinarias quais são?
R: Legalistas e Idealistas

14- O que é Legalistas?
R: identifica o direito como norma jurídica.

15- O que é Idealistas?
R: identificam o direito com a justiça.

16- As definições se subdividem nominais. Exemplifique:
R: expressão do significado a palavra em função do nome objeto.

17- As nominais se dividem em:
R: etimologia e Semântica

18- O que é etimologia?
R:origem da palavra

19- O que é Semântica?
R: Parte da gramática que registra diversos sentidos da palavra.

20- O que é Etimologia?
R: Direito, em latim (Directos) Dirigir, conduzir, alinhar.

21- O que é Semântico?
R: Direto, ciência, norma.

22- O que é Faculdade de agir?
R: Garantia

ACEPÇÃO DA PALAVRA DIREITO

23- O que é Direito norma?
R: Norma jurídica

24- O que é Direito faculdade?
R:Poder e querer agir

25-O que é Direito justo?
R: Devida justiça

26- O que é Direito fato social?
R: Fenonimo, Acontecimento social.

27-O que é Direito disciplina?
R: Diciplina-Diciplina cientifica

NOÇÕES DE DIREITO
28- O que o direito Visa estabelecer?
R Visa o direito estabelecer as condições gerais de respeito para alcance de uma sociedade civilizada.
Visa favorecer a dinâmica dos valores sociais e alcançar a justiça.
É imposto a pessoa independente de sua vontade, estando imbuído no direito o elemento coação.
HISTÓRIA

29- Natureza do direito sofreu influências de quais corrente?
R: da corrente naturalista e positivista

30- O que é Direito natural ?
R: Oriunda inspiração cristã é ainda da razão que é inerente à pessoa. (Fazer o que é natural) Ex: O que manda a bíblia.

31-O que o direito natural prega?
R: O direto natural prega que existe em si mesmo, sem a necessidade de legislação convenções ou quaisquer outros expedientes que regulem o comportamento da pessoa

32-O que as leis humanas estavam subordinadas?
R: Ao Cosmos (Universo).

DIREITO POSITIVO

33- Quando foi o nascimento do direito positivo?
R: Seu nascimento ocorre através da influência do pensador
Protágoras 481Ac. 411 Ac.
Onde considerava que as leis criadas pelos homens eram validas e obrigatórias, independentes do seu conteúdo moral.

34- O que é Norma?
R: Escrita e Obrigatória

35- O que é Sansão?
R: Penalidade – Coação

36- O que é Norma coagente?
R: Imposta obrigatória

37- O que é Direito natural?
R: Os pensadores acreditavam que pelo senso critico.seria ideal para todos e não era necessário ter normas escritas.

38-O que é direito positivo?
R: Ele se dividem em dois –DIREITO OBJETIVO e DIREITO SUBJETIVO

39-O que é coagir?
R: Forçar afazer

40-O que é direito Objetivo?
R: Direito normas,direito positivo é o conjunto dos preceitos impostos a todas as pessoas pelas necessidades da manutenção da ordem social o conceito de direito objetivo engloba três elementos :Relação social, regras impostas e justiça valores.

41- O que é direito subjetivo?
R: Direito faculdade: É o poder que tem as pessoas de exigir garantia para a realização de seus interesse.É o interesse juridicamente protegido.
Norma jurídica valida traz uma permissão para fazer ou não fazer algo.Isso é chamado de faculdade de agir.

42-Quais as noturezas do direito subjetivo?
R: Teoria da vontade, Teoria do interesse, Teoria mista ou eclética.


DIREITO POSITIVO

43- Exemplifique teoria da vontade?
R: Vê o direito subjetivo como uma expressão da vontade do titular do direito
Depende do querer

44- Exemplifique teoria do interesse?
R: Refere-se ao direito juridicamente protegido. Tenho a proteção legal
Proteção legal, protegido

45- Exemplifique teoria eclética?
R: Seria o bem ou o interesse protegido pelo poder da vontade
Pode haver interpretação diferente

DIREITO JUSTIÇA

46- A idéia de justiça herdada por nós ocidentais, vem de quem?
R: Platão e Aristóteles e dos juristas romanos.

47-O que era justiça para Platão?
R: Para Platão justiça é virtude.

48- O que era justiça para Aristóteles?
R: justiça é equilíbrio igualdade e equidade.

49- A união da idéia de Platão e Aristóteles nos traria a justiça como:
R: igualdade e proporcionalidade.

50- Dar a cada um o que é seu de direito material ou imaterial faz parte da:
R: Teoria do mérito.

51- Quando acontece justiça distributiva?
R acontece quando o estado age para fazer a repartição dos bens e dos encargos

52-Exemplifique justiça comutativa?
R: regula a relação de troca entre particulares. Atingindo o direito privado relação entre pessoas particulares, sem interferência do estado, porem sempre obedecendo às normas dispostas em lei.

DIREITO E MORAL

53-O que é direto?
R: Visa um ato exteorizado bilateral coercível. Visa o bem social e os valores da convivência.

54-O que é moral?
R Unilateral visa a intensão do ato incoercível. Visa o bem individual e os valores da pessoa:

55-Direito e moral visam regular o que?
R: O comportamento das pessoas.


DIREITO E A SOCIEDADE

56-Onde o direito existe?
R: O direito existe na sociedade. A sociedade é a fonte criadora e área de atuação do direito. Assim o direito reflete a manifestação do que encontramos na sociedade.

. ORDEM JURÍDICA

57-O que é ordem jurídica?R: É a expressão que coloca em destaque, uma das qualidades essenciais do direito positivo, que é o agrupar normas que se ajustam entre si e formam um todo hamonico e coerente de preceitos.A estes preceitos nominamos de ordem jurídico que é o sistema de legalidade do estado,se materializa em diversas fontes. E o conjunto de normas.
SEGURANÇA JURÍDICA

58-O que a segurança jurídica visa?
R: Visa o estabelecimento e a manutenção da paz, visando o bem comum, estimulando a educação, cultura etc.

59- Existente na pessoa humana a necessidade de alcançar a justiça. A segurança jurídica implica em um estado organizado, Iniciando pela divisão dos poderes quais são estes poderes?
R: Executivo, legislativo judiciário, cada um com sua competência.

60-Qual é a função do executivo?
R:executar,administrar

SEGURANÇA JURÍDICA

61- Qual é a função do judiciário?
R: Fiscalizar, julgar

62- Qual é a função do legislativo?
R: Cria as leis
PRINCIPIOS DE DIREITO
63-O que é princípios de direito?R: Estabelecido é o direito em sua forma estática

64-Em que formas se apresentam?
R:positividade do direito,segurança e orientação,irretroatividade da lei,estabilidade relativa do direito.

65-Exemplifique positividade do direito?
R: Visa orientar a conduta social, estando ao alcance de totos.

66- Exemplifique segurança e orientação?
R: Exige que as normas sejam dotadas de clareza, simplicidade, univocidade (uma só interpretação) e eficácia

67- Exemplifique irretroatividade da lei?
R: A partir do momento que a lei possa a vigir (vigência) deverá atingir somente os atos praticados na Constancia da sua vigência.

68- Exemplifique estabilidade relativa do direito?
R: O direito positivo deve acompanhar o desenvolvimento social,a norma deve permanecer no mundo jurídico até que se apresente insuficiência para atender as necessidades sociais.
PLINCÍPIO DODIREITO APLICADO

69-O que é princípio do direito aplicado?
R: Decisões judiciais transformados em normas jurídicas estabilizam individualizadas destacam-se decisões de casos pedentes e sua execução.

70-O que visa o princípio do direito aplicado?
R: Visa empedir a omissão no julgamento de processo judiciais ou administrativo sob a alegação de que a lei é inbigua ou lacunosa.Previa calculabilidade da sentença considera que a lei esta ao alcance de todos,e pressupõe que raciocínio jurídico do advogado deve prever a decisão,evitando aventuras jurídicas. Processo pode ser administrativo ou jurídico


FONTES DO DIREITO

71-O que é fonte do direito?
R: Onde provem a pesquisa das fontes do direito é portanto o estudo da ordem da norma jurídica.

72-Exemplifique fonte histórica?
R: Épocas, local, razão da formação.

73- Exemplifique fonte materiais?
R: Fatos sociais, problemas que emergem da sociedade.

74- Exemplifique fonte forma?
R: Lei, costumes, jurisprudência, doutrina.

75- Exemplifique LEI?
R: Norma geral que emanam do poder competente, provida de forma obrigatória. É de caráter imperativo,norma jurídica escrita.

76- Exemplifique COSTUMES?
R: Deriva (consuetudie) que significa (habito) pratica geralmente observada. . É gerado espantamento pela força social. Também conhecido como direito consuedinário sendo forma primitiva do direito, no qual a vontade jurídica se manifesta através de situações retiradas.

77- Exemplifique DOUTRINAS?
R: São os conjuntos de princípios originados dos pareceres comuns juristas de notórias saber jurídicos, que servem de base para o dinheiro.

78- Exemplifique JURISPRUDENCIA?
R: O vocábulo jurisprudência vem do latim.
Formado por (júris prudência) sendo empregado como ciência do direito. As jurisprudências se formam nas decisões dos tribunais e se manifesta como uma repetição sobre determinado assunto. E a decisão retirada dos tribunais de determinada matéria jurídica.